PREFEITURA MUN. DE RECURSOLÂNDIA

Acessibilidade

Pesquisa

Leis e Decretos

[ 110045 ]
Pesquisar

Registros
Tipo de DocumentoAnoNúmero do DocumentoNome do DocumentoDescrição-
Decreto2017127ITALO MAX PEREIRA DE ARAÚJO FEITOSA"NOMEIA SERVIDOR PUBLICO".
Lei2017193LEI N 193 DE 2017?Dispõe sobre pagamento de Incentivo Financeiro Anual aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Lei2017192LEI N 192 DE 2017Institui no município de Recursolândia-TO o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, com base nos critérios do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), e dá outras providências.
Lei2017196LEI N 196 DE 2017Dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social e dá outras providências.
Lei2017195LEI N 195 DE 2017Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Recursolândia - TO
Lei2017194LEI N 194 DE 2017Dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, da dengue, zika vírus e chikungunya e demais vetores de doenças e zoonoses no âmbito do município de Recursolândia
Lei2017191LEI 191 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Decreto2017088LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA"NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO".
Decreto2017053SILAS LIMA CAMPOS"NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO".
Decreto2017051LUCIVANE ROCHA FERNANDES CARNEIRO"NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO".
Decreto2017085CRISLEY E CARMELCIA"NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO"
Decreto2017091GILVANETE BATISTA FERREIRA"NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO".
Decreto2017063JANIO BATISTA DE LIRA"NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO".
Decreto2017036DILMA MARQUES GALVÃO"NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO".
Decreto2017074MARIA JOSE OLIVEIRA DOS REIS"NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO"
Decreto2017099DIVERSOS"EXONERA SERVIDOR PÚBLICO".
Portaria2017006MARILENE TAVARES DE SOUZA"DISPONIBILIZAR SERVIDOR PÚBLICO".
Decreto2017100ADIVERSOS"NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO".
Decreto2017044IZABELA CRISTINA NUNES COELHO"NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO".
Decreto2017075LORENA MARIANO CORDEIRO"NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO".
Leis e Decretos
Detalhes
Número:
Ano: 0
Nome:
Descrição:
Tipo:
Arquivos